Guia Unificadora
Emissão da guia unificadora
A guia unificadora é emitida no processo de execução quando o adolescente possui mais de uma guia ativa vinculada a processos diferentes. O sistema permite a unificação das guias do tipo execução provisória, execução definitiva e guia unificadora, exceto guias de internação provisória ou internação-sanção.
ATENÇÃO
Guias ativas em processos suspensos não serão unificadas. Para mais detalhes, consulte a seção Suspensão e encerramento da suspensão no processo.
Para iniciar a emissão da guia unificadora, é necessário que o usuário tenha acesso ao processo correspondente.
No processo de execução, o sistema disponibilizará a opção no menu lateral direito quando a PSE identificar mais de uma guia ativa, exceto nos casos de internação provisória e internação-sanção. Para continuar, clique em "Plataforma Socioeducativa" e, em seguida, selecione "Emitir guia unificadora", conforme ilustrado na imagem:
O sistema exibirá para conferência na tela, a lista com todas as guias ativas que serão unificadas. Após preencher os dados solicitados e verificar as guias que serão unificadas, clique no botão "EMITIR GUIA UNIFICADORA".
O sistema gerará automaticamente o PDF da guia unificadora, anexando-o ao processo e inativando todas as guias unificadas, mantendo apenas a guia unificadora ativa.